Portal Pet

Ao acessar e utilizar o Portal Pet, você concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo.

1. Natureza do Serviço

O Portal Pet é uma plataforma tecnológica que visa aproximar doadores (ONGs e Protetores) de adotantes. O portal não é proprietário dos animais anunciados e não realiza a intermediação física ou financeira da adoção.

2. Proibição Estrita de Comercialização

É terminantemente proibida a venda de animais neste portal. Este site é destinado exclusivamente à adoção responsável. Anúncios com fins lucrativos ou cobrança de valores que configurem comércio serão removidos e o usuário será banido permanentemente.

3. Verificação de Identidade e Responsabilidades

Para garantir a segurança de todos os animais e evitar fraudes, o Portal Pet exige a validação do cadastro via CPF (para pessoas físicas) ou CNPJ (para ONGs/empresas).

O usuário é o único responsável pela veracidade das informações postadas, bem como pelo estado de saúde e histórico do animal anunciado. O Portal Pet realiza moderação prévia, mas não garante a precisão total dos dados fornecidos por terceiros.

4. Sistema de Publicidade

O site exibe banners publicitários de parceiros externos. O Portal Pet não se responsabiliza por ofertas, produtos ou serviços oferecidos por esses anunciantes.

5. Propriedade Intelectual e Uso de Imagem

Ao enviar fotos de pets para o portal, o usuário concede autorização de exibição gratuita no site e em nossas redes sociais oficiais, estritamente para fins de divulgação e fomento à adoção.

6. Foro

Eventuais controvérsias serão resolvidas conforme a legislação brasileira vigente, no foro da comarca de sede do Portal Pet.

7. Desistências, Devoluções e Isenção de Responsabilidade O Portal Pet atua exclusivamente como um facilitador de contato entre as partes. Não nos responsabilizamos pela efetivação da adoção, pelo comportamento do animal, por eventuais problemas de saúde não informados ou por devoluções posteriores. Toda a negociação, entrega e acompanhamento pós-adoção são de responsabilidade única e exclusiva do Anunciante (Doador) e do Adotante.